As garantias locatícias existem para dar segurança ao proprietário e facilitar a aprovação da locação para o inquilino. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) determina que o contrato de aluguel pode contar com garantias que asseguram o pagamento do aluguel e encargos. Dessa forma, o proprietário reduz os riscos de inadimplência e o locatário encontra alternativas viáveis para fechar o negócio.
A caução é uma das modalidades mais comuns. Pela lei, o locatário pode depositar até três vezes o valor do aluguel em uma conta poupança vinculada. O proprietário devolve o valor ao final do contrato, com correção monetária, desde que o imóvel esteja em ordem. Além disso, essa alternativa costuma ser mais acessível para quem não possui fiador.
O fiador é a pessoa que assume a responsabilidade de pagar o aluguel e as despesas caso o inquilino não cumpra suas obrigações. O mercado considera essa uma garantia tradicional e muito segura para o proprietário. No entanto, nem sempre é fácil conseguir um fiador, já que ele precisa comprovar renda suficiente e possuir um imóvel quitado em seu nome.
O seguro fiança funciona como uma apólice contratada em seguradora. O inquilino paga o valor mensal ou anual, e a seguradora cobre o aluguel, o condomínio, o IPTU e até possíveis danos ao imóvel. Apesar de não ter devolução, essa opção agiliza a aprovação da locação e dispensa a necessidade de fiador. Portanto, é prática e atrativa para muitos locatários.
O título de capitalização é uma opção menos usada, mas também válida. Nesse caso, o locatário compra um título no valor definido, geralmente equivalente a alguns meses de aluguel. Ao final do contrato, ele pode resgatar o valor atualizado, desde que não existam débitos. Em outras palavras, é como uma caução que fica aplicada em forma de investimento.
Cada modalidade tem pontos fortes e limitações. A caução pode ser interessante para contratos de menor duração, enquanto o seguro fiança oferece praticidade e rapidez. O fiador garante segurança jurídica, mas pode ser difícil de conseguir. Já o título de capitalização atende quem prefere investir o valor durante o contrato.
Portanto, não existe uma única resposta. A melhor garantia depende do perfil do inquilino e das necessidades do proprietário.
Na Avalie Bem Imóveis, oferecemos orientação completa para que proprietários e locatários escolham a garantia mais adequada, evitando riscos e garantindo tranquilidade.
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